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Política

Deputado Capitão Contar e OAB/MS entraram com Ação contra contra alta carga tributária no Estado

Governo do Estado tem adotado uma política de tributação que pesou no bolso dos cidadãos sul-mato-grossenses.

Publicada em 31/05/22 às 15:06h - 34 visualizações

por Assessoria de Comunicação


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Deputado Capitão Contar e OAB/MS entraram com  Ação contra contra alta carga tributária no Estado
Capitão Contar protocolou na OAB um requerimento para que seja analisada possível inconstitucionalidade sobre alíquota abusiva  (Foto: Divulgação)
Em sintonia com o que almeja a população sul-mato-grossense, o deputado estadual e pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul Capitão Contar, tem como uma de suas bandeiras,a luta contra a alta carga tributária praticada no Estado. 

Nos últimos anos o Governo do Estado tem adotado uma política de tributação que pesou no bolso dos cidadãos sul-mato-grossenses. Em 2021, a arrecadação do Fundersul bateu seu recorde com arrecadação 35% maior em relação ao ano anterior. O mesmo aconteceu com o ICMS da gasolina que aumentou de 25% para 30%, o deputado Capitão Contar juntamente com a OAB/MS entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando a alíquota abusiva.

 A arrecadação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), também foi recorde no estado, contabilizando um total de R$ 13,8 bilhões, um aumento de 24,6% em relação ao ano anterior, segundo análise do Observatório Econômico do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais.“Sou contra esses aumentos injustos de tributos. Se o estado precisa de dinheiro que ele enxugue a máquina pública e não coloque na conta do produtor, nem do consumidor. A gasolina sul-mato-grossense já é uma das mais caras do Brasil. Trabalhei também contra as altas taxas cobradas pelo Detran-MS, e pela redução da taxa de emissão da 2ª via da carteira de identidade", destacou. 

Capitão Contar ressalta que em Mato Grosso do Sul tivemos recorde de arrecadação, mas o cidadão que paga a conta não vê o resultado dos seus tributos pagos. 

“Contra esse absurdo de aumento de carga tributária protocolei na OAB um requerimento para que seja analisada uma possível inconstitucionalidade sobre esse tema. E que agora o estado tem fôlego para pagar os servidores em dia, a que custo isso? Aumentando ITCD, Fundersul, ICMS da gasolina? É muito fácil dizer isso quando é o contribuinte comum que carrega e paga essa conta. Quem deveria ser parabenizado é o contribuinte pagador de impostos. Menos tributos, esse é meu trabalho, esse é meu propósito”.




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